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Beatriz Cardoso
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (11)
Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Teoria Geral da Execução no Novo CPC
1. Natureza jurídica da tutela executiva Durante muito tempo a doutrina se controverteu acerca da natureza jurídica da execução. Num primeiro momento, entendia-se que a execução não tinha natureza...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Sociedade Empresária: Direito Empresarial
As primeiras legislações que abordavam a sociedade se encontram no direito romano e regulavam a associação entre os herdeiros para a administração dos bens deixados por seus ascendentes e a criação...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Princípios do Direito Tributário Brasileiro
Princípios são bases para interpretação de uma norma. Em matéria tributária, os princípios influenciam direta e indiretamente o processo legislativo e a própria criação do tributo, de modo que se eu...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Tutela Jurisdicional
1. INTRODUÇÃO A atividade jurisdicional do Estado surgiu para regular as relações entre os indivíduos que compõem a organização social, tutelando os direitos que, cada um destes, já não mais pode...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Sistema Previdenciário Brasileiro
Introdução Inicialmente, a seguridade social está prevista no artigo 194 da CF/88 . Está inclusa na seguridade social o seguro social, a assistência social (por exemplo, Bolsa Família ) e a saúde...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Paralelismo jurídico e a anomia em Merton
1. INTRODUÇÃO As atuais metas culturais não se desvinculam das metas de outrora. O sucesso na vida ainda é a meta que todos querem atingir independentemente do meio, a diferença é que a imagem do...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Liberdade de Locomoção (art. 5º, XV)
O direito à liberdade, definido por Jean Rivero como "o poder de autodeterminação, em virtude do qual o homem escolhe por si mesmo seu comportamento pessoal" [1] , surgiu como reação aos arbítrios e...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Habeas Corpus 126292 e a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº. 126292, decidiu pela exequibilidade de pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau. Tal decisão enseja uma modificação...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Crimes contra a fé pública
I. MOEDA FALSA Art. 289 - FalsifIcar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º - Nas...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
.1. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO 1.1. Revisão criminal A revisão criminal se coloca como uma ação de natureza rescisória (equivalente a ação rescisória do processo civil). Contudo, possui uma...
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